sábado, 31 de março de 2012

Convite às organizações e movimentos sociais

À classe trabalhadora e às lutadoras e lutadores do povo brasileiro
 
Estamos convencid@s que a luta dos movimentos sociais em nosso país passa pelo fortalecimento da articulação com as universidades. Sabemos que muitas organizações já trabalham com a aproximação e a ocupação deste lugar na construção de conhecimento. Queremos convidar todas organizações e movimentos sociais a assinarem a nossa carta de fundação e integrarem o nosso Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, que será fundado durante nosso II Seminário, de 26 a 28 de abril de 2012, em Goiás Velho, Estado de Goiás.
 
A Carta está disponível aqui e transcrita abaixo. 
 
Saudações!
 
Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais
 

sexta-feira, 2 de março de 2012

Nota e release Fundação IPDMS




NOTA

Nasce o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais

Professores e estudantes das principais universidades brasileiras, junto com movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do Direito e assessores populares, fundarão o instituto durante o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais que será realizado entre os dias 26 e 28 de abril, na cidade de Goiás Velho, em Goiás. Informações sobre as inscrições e para apresentações de trabalho podem ser obtidas pelo correio ipdmscorreio@gmail.com, ou então no endereço do blogue http://www.ipdms.blogspot.com/



RELEASE

Nasce o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais

Intelectuais se reunirão para fundar o Instituto em Goiás Velho, no mês de abril.

Professores e estudantes das principais universidades brasileiras, junto com movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do Direito e assessores populares, fundarão o instituto durante o II Seminário Direito, pesquisa e Movimentos Sociais  que será realizado entre os dias 26 e 28 de abril, na cidade de Goiás Velho, em Goiás.
A ideia de criação do instituto começou a ser discutida no I Seminário, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (USP) em 2011. Esse primeiro encontro fortaleceu a articulação dos grupos envolvidos e a concepção de que os movimentos sociais são atores fundamentais na construção, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais.
Em 2011, a atividade foi organizada pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), por professores da USP  e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e contou com a participação de inúmeros grupos de pesquisadores autônomos e outros ligados a universidades, institutos de pesquisa e ao Estado brasileiro, como grupos de assessoria jurídica universitária, escritórios de advocacia  popular.
Também participaram representantes da Turma especial para beneficiários da Reforma Agrária e agricultores familiares tradicionais Evandro Lins e Silva da UFG, do Observatório da Justiça
Brasileira da UFMG, da procuradoria federal do INCRA, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e da Defensoria Pública do Estado do RJ.
Neste II Seminário ocorrerão três mesas de debates sobre Direito, pesquisa e Movimentos Sociais, nas quais poderão ser inscritas comunicações orais nos grupos de trabalho.
Informações sobre as inscrições e para apresentações de trabalhos podem ser obtidas pelo correio eletrônico ipdmscorreio@gmail.com, ou então no endereço do blogue http://www.ipdms.blogspot.com/

quinta-feira, 1 de março de 2012

Histórico - II Seminário



II SEMINÁRIO
DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS
26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2012
CIDADE DE GOIÁS – GO

PROGRAMAÇÃO


26/04 (quinta-feira)
 MANHA                                                             TARDE                                                                     NOITE
9H Abertura – Reitor da UFGO

9:30h – Sementeira de novas idéias

Mesa 1 (10H): PESQUISA

Maria Inêz Pereira Pinheiro (turma especial de direito Evandro Lins e Silva)

Grupos de Trabalho

Apresentação de pesquisas
1.       Direito e marxismo

2.      Sistemas de Justiça e Políticas Públicas

3.    Educação Jurídica e Educação Popular      

4.      Função Social da Terra

5.      Teoria do Direito e Epistemologias do Sul




(20h)  Debatendo o IPDMS

27/04 (sexta-feira)
MANHA                                                             TARDE                                                                     NOITE
9H – Semeando novos ideais

Mesa 2 (9:30h): DIREITO
Rosimar Ione dos Santos Silva (Ocupação Dandara – MG)



Grupos de Trabalhos

Apresentação de pesquisas
6.    Direito e relações de gênero

7. Antropologia jurídica dos movimentos sociais 

8.  Dimensões da assessoria jurídica popular

9.   Criminalização e resistência dos movimentos sociais


10. Observatório da Justiça e Direitos Humanos


     
     (20h)
  Debatendo o
     IPDMS








28/04 (sábado) 
MANHA                                                             TARDE                                                                     NOITE
9H – Plantando Sementes de Liberdade

Mesa 3 (9:30h): MOVIMENTOS SOCIAIS



Assembleia de fundação do Instituto Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais

Livre


ORGANIZAÇÃO:
Universidade Federal de Goiás
Instituto Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais


Co-organização:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Ministério da Justiça: Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia e Secretaria de Assuntos Legislativos


Maiores informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico: IPDMScorreio@gmail.com



Grupos de Trabalho

26/04 (quinta-feira, à tarde)

1.   Direito e marxismo

Exame crítico das relações entre direito e marxismo. As configurações teóricas assumidas pelo fenômeno jurídico na trajetória da obra de Marx e Engels. Os desdobramentos da construção de uma teoria e filosofia do direito marxista no pensamento jurídico soviético. As críticas marxistas do direito ou teorias críticas do direito inspiradas no "marxismo ocidental". Análise das aproximações e limites da crítica jurídica latino-americana e, em especial, brasileira com o marxismo.

Coordenadores:

a) Alexandre Aguiar dos Santos (UFG)
c) Moisés Alves Soares (SOCIESC/SC)
d) Thiago Arruda Queiroz Lima (CE)

Trabalhos selecionados:


1) A LEITURA ESPINOSANA DE MARX, A POLÍTICA E O DIREITO
ALEXANDRE PINTO MENDES

2) DIREITO E MARXISMO: A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS NA EXPERIÊNCIA DO MTD EM JOÃO PESSOA
LIZIANE PINTO CORREIA
JOSÉ VICTOR FIGUEIREDO DE LUCENA
ÍTALO GIOVANNI FERNANDES CORREIA

3) O SALÁRIO MÍNIMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONCEITO MARXISTA DE FETICHISMO
RENATO CARDOSO NASCIMENTO

4) ROBERTO MEU AMIGO, DIÁLOGOS COM LYRA FILHO ACERCA DO DIREITO EM MARX
MARCOS LIMA FILHO

5) UM CÓDIGO FLORESTAL PARA A ECONOMIA VERDE: DEGRADAÇÃO DA VIDA SOCIAL E AMBIENTE
DELZE DOS SANTOS LAUREANO
MARCILENE APARECIDA FERREIRA

6) A INFLEXÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO NA OBRA DE MARX (1841-1843)
CAROLINA DUARTE ZAMBONATO



2.   Sistemas de Justiça e Políticas Públicas

Diferentes projetos de reforma do estado têm produzido impactos sociais e institucionais devastadores para sociedade contemporânea. Evidencia-se uma ampliação das expressões da questão social, ou seja, das desigualdades sociais, políticas e econômicas que incidem nas condições objetivas de vida de parcela considerada da sociedade. Os impasses de implementação da reforma redesenham as relações entre Estado e sociedade, tornando cada vez mais tênue e escasso a concretização de direitos e a efetivação de políticas públicas.  O sistema de justiça ancora as políticas públicas do estado, e é ele também, objeto de transformação e de arquitetura institucional. A reforma do judiciário brasileiro é um exemplo da imbricada relação formulada entre política, direito e estrutura econômica da sociedade. Esta é uma das chaves de compreensão sobre atuação do sistema de justiça como um mecanismo sofisticado de controle e ampliação do consentimento social, que pretende problematizar a própria forma jurídica como instrumento de legitimação de políticas públicas. Por outro lado, as experiências de pluralismo jurídico, administração interna de conflitos e jurisdição especial indígena apresentam alternativas insurgentes para a compreensão do sistema de justiça e seus impactos políticos. Sendo assim, o grupo receberá trabalhos que problematizem as possibilidades e limites intrínsecos das contradições das relações sociais, às relações dos poderes judiciais, das formas de organização comunitária e a política. 

Coordenadores:

a) Alison Cleiton de Araujo (UFG)
d) Fernanda Rezek Andery (UFG) 

Trabalhos selecionados:


1) O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: PARA QUÊ E PARA QUEM?
DANIELA FELIX TEIXEIRA

2) JUIZADOS ESPECIAIS (IN)ACESSO À JUSTIÇA? O CASO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NA COMARCA DE COREAÚ NO ESTADO DO CEARÁ COMO AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
SAVINA PRISCILA RODRIGUES PESSOA
ORNELA FORTES

3)  A ABERTURA POLÍTICA E A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS DE INCLUSÃO DIGITAL RURAL
SÉRGIO RICARDO MOREIRA DE SOUZA
JOÃO DA CRUZ GONÇALVES NETO

4) A MOROSIDADE NO PROCESSO DE TITULAÇÃO QUILOMBOLA E OS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TANCREDO GOMES FERNANDES
LUIZ VICTOR DO ESPÍRITO SANTO SILVA
IARA ÁGATA AVELINO DE PAIVA
MURILO GOMES FRANCO
JÚLIO IVO CELESTINO FERREIRA


3.   Educação jurídica e educação popular

Discussão da indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão no campo da Educação Jurídica. Apresentar a conjuntura da Educação Jurídica no país dentro de uma perspectiva popular, dialogando sobre projetos de pesquisa e extensão. Dialogar sobre as experiências de Educação Jurídica Popular atualmente em desenvolvimento no Brasil e suas possibilidades de conexão. Refletir sobre os desafios da Educação Jurídica no que tange aos seus aspectos didático-pedagógicos, políticos, ideológicos e sociais. Compreender as diferenças entre Educação Formal, Não-formal e Popular. Trocar experiências sobre extensão popular e pesquisas, refletindo sobre os espaços de prática jurídica nas IES e nos planos de ensino. Apresentar sistematizações de experiência que envolvam a relação entre Educação Jurídica e/ou Educação Popular. Aprofundar as discussões teórico-metodológicas sobre a perspectiva da Educação Popular e sua importância no âmbito dos projetos de extensão e pesquisa do campo jurídico e interdisciplinar. Dialogar sobre a gestão e a conjuntura política da Educação Jurídica no Brasil. Debater a pós-graduação em direito. Apresentar experiências da Educação Jurídica da América Latina, Caribe e demais países do mundo. 

Coordenadores:

a) Alexandre Bernardino Costa (UnB)


Trabalhos selecionados:

1) O JEGUE DE TRÓIA: ASPECTOS DA TERRA NORDESTINA DA TURMA EVANDRO LINS E SILVA
CLEUTON CÉSAR RIPOL DE FREITAS
ERIKA MACEDO MOREIRA
RANIELLE CAROLINE DE SOUSA

2) EDUCAÇÃO JURÍDICA: TRANSDISCIPLINARIDADE E VIVÊNCIA SOCIAL PARA UM NOVO DIREITO
LAÍSE RABÊLO CABRAL

3) EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: DESENVOLVIMENTO DE PLANO LOCAL NO COMPLEXO DA MARÉ
NOELLE COELHO RESENDE
MONIZA RIZZINI ANSARI

4) IMPACTOS DA EDUCAÇÃO JURÍDICA SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA – PARA PENSAR A FORMAÇÃO EM DIREITO NA UFRN
PEDRO REZENDE SANTOS FEITOZA

5) RESSIGNIFICANDO A EDUCAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
RENATA CRISTINA DE FARIA G. COSTA
RAFAEL DE ACYPRESTE M. ROCHA
SINARA GUMIERI VIEIRA


6) MOVIMENTOS SOCIAIS E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: A EXPERIÊNCIA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DESMISTIFICANDO A IDEOLOGIA MIDIÁTICA DOS MOVIMENTOS - A ATUAÇÃO DO GEDIC
DANIELLE DE FREITAS LIMA
ADRIANA DIAS MOREIRA PIRES
DANIEL ARAÚJO VALENÇA


7) A ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES: CONSCIÊNCIA POLÍTICA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA DO MST
DANIEL FONSECA



4.   Função Social da Terra

No Brasil os escandalosos índices de concentração fundiária nos espaços urbanos e rurais convivem com a imensa gama da população que historicamente fora excluída do acesso à terra. Em que pese a existência de normas e princípios insculpidos na legislação pátria, em especial na Constituição Federal, que apontam no sentido da necessidade da propriedade cumprir sua função social, a contradição permanece. Cabe, desta forma, aos pesquisadores do direito uma análise aprofundada da questão, de modo que, por meio de uma visão crítica, possa-se construir caminhos de superação a esse entrave.

Coordenadores:

a) Antonio Sergio Escrivão Filho (DF)

Trabalhos selecionados:

1) O SIGNIFICADO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
LUANA DORZIAT
ARIANA BÁRBARA CAVALCANTE
CLAUDIANA DIONÍSIO DA SILVA
OLÍVIA MARIA ALMEIDA
ROBERTO EFREM FILHO
TALLES LINCOLN SANTOS LOPES
THIAGO FERNANDES LÚCIO

2) OCUPAÇÕES DAS TERRAS CARIOCAS: ENTRE A NORMA E A REALIDADE
TATIANA COTTA GONÇALVES PEREIRA
LUCIANE DA COSTA MOÁS

3) O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA SOB A PERSPECTIVA DO PLURALISMO JURÍDICO
TAYSE RIBEIRO DE CASTRO PALITOT
MARIA DO SOCORRO DIÓGENES PINTO

4) A INACABADA REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA
AURÉCIO DE OLIVEIRA LOBO

5.   Teoria do Direito e Epistemologias do Sul

O estudo do direito costuma ser desvinculado da dimensão geopolítica de sua produção, nos países da periferia do sistema-mundo. Seja a partir de análises acerca de sua estrutura e função, seja desde uma perspectiva filosófica, o direito recebe uma avaliação universalizante e apartada da realidade social na qual se situa. Os campos disciplinares historicamente constituídos para tal estudo – como a “teoria do direito” e a “filosofia do direito” – recorrem a paradigmas teóricos eurocêntricos, míticos passados helenistas e romanistas, bem como a mediações hermenêuticas ocidentalistas, quer dizer, socorrem-se de lentes desreguladas para perceber a realidade. Assim, acabam reforçando o etnocentrismo da ciência moderna. As epistemologias do sul buscam afastar, no processo de conhecimento em geral, as bases etnocêntricas da construção teórica e, especialmente na América Latina, pode-se notar a tentativa de edificação de perspectivas descoloniais para as ciências sociais. Ao direito cabe, então, o desafio de enfrentar a marca colonial que o constituiu, erigindo um conjunto crítico de análises que esteja habilitado a compreender a totalidade dependente e periférica própria da geopolítica que o faz nascer, valendo-se, para isto, das críticas à colonialidade do poder, do saber e das teorias de libertação.

Coordenadores:

a) José Humberto Betinho de Góes Junior (UFG)

Trabalhos selecionados:

1) A DESCOLONIALIDADE DO SABER JURÍDICO NA DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO DE ROBERTO LYRA FILHO
DIEGO AUGUSTO DIEHL
GLADSTONE LEONEL DA SILVA JUNIOR

2) AS RUPTURAS DOS PROCESSOS CONSTITUINTES BOLIVIANO E EQUATORIANO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA EPISTEMOLÓGICA DO SUL
EMILIANO MALDONADO

3) QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA E ANARQUISMO: A SUPERAÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE JUSTIÇA SOCIAL SEGUNDO PIOTR KROPOTKIN
FRANCIELE SILVA CARDOSO

4) PÓS-COLONIALIDADE: CRÍTICA DA MODERNIDADE OU EMERGÊNCIA DE MÚLTIPLOS LUGARES DE FALA?
JOSÉ JAIME FREITAS MACEDO

5) A IMPORTÂNCIA DO PROJETO COLONIALIDADE/MODERNIDADE PARA A CRÍTICA AO PARADIGMA EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS
NATALIA MARTINUZZI CASTILHO


27/04 (sexta-feira, à tarde)

6.   Direito e relações de gênero

O Grupo de Trabalho “Direito e relações de gênero” busca reunir pesquisadoras, pesquisadores e militantes da causa feminista para compartilharem suas reflexões críticas sobre o direito, as práticas jurídicas ou o sistema de justiça que tenham como foco questões como gênero, raça e etnia. Nesse sentido, interessam-nos trabalhos que abordem as relações entre direito, feminismo e marxismo, a partir de quatro eixos: 1- Relações de gênero e movimentos sociais: o papel das mulheres nas lutas cotidianas dos movimentos sociais por emancipação e direitos; 2- Relações de gênero e Academia: Educação Jurídica e Direitos Humanos; 3- Relações de gênero e Assessorias Jurídicas Populares (incluindo as Universitárias); 4- Relações de questões de gênero e o sistema de justiça. 

Coordenadores:

a) Adriana Andrade Miranda (UFG)
b) Carla Benitez Martins (UFG) 

Trabalhos selecionados:


1) A MARCHA DAS VADIAS, UM MOVIMENTO PELOS DIREITOS HUMANOS
ANA CLÁUDIA LEMOS SANTOS

2) A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DAS MULHERES A PARTIR DO PROJETO “PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DO DISTRITO FEDERAL”
LÍVIA GIMENES DIAS DA FONSECA

3) UM OLHAR FEMINISTA SOBRE O ENCARCERAMENTO DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS: POLÍTICA PROIBICIONISTA E MERCADO DE TRABALHO
LUCIANA DE SOUZA RAMOS


4) NOVA INTERPRETAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E A AUTONOMIA DA MULHER
THARINY TEIXEIRA LIRA
ANA CLÁUDIA DE MEDEIROS
DANIELLE DE FREITAS LIMA



7.   Antropologia jurídica dos movimentos sociais

Antropologia Jurídica. Povos e comunidades tradicionais, resistência à opressão e mobilizações sociais. Estruturas desiguais do direito (estatal ou não). Sistemas de verdades no espaço/tempo. Poder, Estado, Direito e Movimentos Socais : Tensões e conflitos. Saberes coletivo e sujeitos locais rumo às dimensões globais. Relações de gênero sexualidade, classe, cor/raça, etnia, geração e outros marcadores sociais (a)temporais. Interdisciplinariedade, pluralismo jurídico, descolonialismo, interculturalidade, mitos, etnologia e etnografia do Poder Judiciário e demais instituições sócio-estatais. Autonomia popular, movimentos sociais (formas “des”organizativas institucionais e articuladoras políticas/sociais/culturais). Direito étnico/racial, feminismo e pluralismo jurídico. Crítica da crítica da antropologia do direito. Aplicação empírica, jurídica e crítica dos instrumentos reguladores do acesso a terra/território/direitos em dimensões espaciais múltiplas: Consulta, Laudos antropológicos, Pesquisa-ação, Recursos judiciais, repercussão política nos Tribunais.

Coordenadores:

a) Assis da Costa Oliveira (UFPA)

Trabalhos selecionados:


1) EMERGÊNCIA DE IDENTIDADES COLETIVAS E MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DE POVOS TRADICIONAIS
BRUNO ALBERTO PARACAMPO MILEO

2) MAPEAMENTO SOCIAL NO POVOADO PINDOBA - PAÇO DO LUMIAR - MA: GESTÃO TERRITORIAL E CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA CONTRA OS PROCESSOS DE URBANIZAÇÃO PREDATÓRIA DA ILHA DE SÃO LUIS
LUIZ FERNANDO DO ROSÁRIO LINHARES
PAULO CESAR CORRÊA LINHARES



8.   Dimensões da assessoria jurídica popular

A Assessoria Jurídica Popular (AJP) encontra-se intimamente relacionada às resistências e reivindicações dos movimentos sociais, e, neste contexto, se constitui como práxis jurídica, rica, complexa e diversa, na Universidade, na Advocacia Popular, em organizações não-governamentais e escritórios de Direitos Humanos, dentre outros espaços.  Assim, o presente GT objetiva oportunizar um espaço de diálogo sobre as várias experiências advindas da práxis da AJP – seja na relação dialógica com os assessorados, na educação popular, na construção crítica da teoria do direito (pluralista, interdisciplinar e intercultural), na assessoria jurídica-política; que vem consolidando saberes, práticas, princípios, modos de atuação e identidades comuns, e constituindo um campo jurídico crítico distinto.

Coordenadores:

a) Daniel Araújo Valença (UFERSA)

Trabalhos selecionados:


1) METODOLOGIA DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA LUTA PELA REALIZAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS
DIEGO AUGUSTO DIEHL

2) ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E EDUCAÇÃO EM DIREITOS: UMA RELAÇÃO COMPLEMENTAR PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - A EXPERIÊNCIA DO CURSO DE DEFENSORES POPULARES
FERNANDA G. CARPANELLI
MARIANA LINS DE C. SILVA
RENATA CRISTINA DO N. ANTÃO

3) A NECESSIDADE DA EXTENSÃO POPULAR PARA ANALISAR OS CONFLITOS EXISTENTES NA SOCIEDADE
GERALDO MIRANDA PINTO NETO

4) O ACESSO À JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA: UMA EXPERIÊNCIA SENDO CONSTRUÍDA ENTRE NAJUP ISA CUNHA E MST NO PARÁ
JOSILENE FERREIRA MENDES
PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS

5) UMA HISTÓRIA DE ASSESSORIA POPULAR: O TRABALHO DO GAJUP NA VILA DO CHOCOLATÃO
MARCELO ANDRADE DE AZAMBUJA
JÚLIO PICON ALT

6) ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: IMPASSES E POSSIBILIDADES DE UMA NOVA PRÁXIS JURÍDICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – A EXPERIÊNCIA DO GEDIC
RAYANE CRISTINA DE ANDRADE GOMES
RONALDO MOREIRA MAIA JÚNIOR


7) DIÁLOGOS CRÍTICOS: CULTIVANDO NOVOS SABERES NO DIREITO
CECÍLIA PAIVA SOUZA
ACÁSSIO PEREIRA DE SOUSA



9.   Criminalização e resistência dos movimentos sociais 

As reações intransigentes contra a efetividade/efetivação de direitos como promessas constitucionais (Demarcação de Terras Indígenas; Reconhecimento de Territórios Quilombolas; Luta pela Terra e Reforma Agrária; Educação do Campo e PRONERA; Direito à Memória e à Verdade; Políticas compensatórias históricas, econômicas e sociais; Políticas Afirmativas; Cotas Raciais e Sociais; Renda Mínima; Brasil sem Homofobia etc.) não podem ser lidas como simples conseqüências ou resultados diretos do clássico processo de estigmatização contra a pobreza. A reação conservadora está mais sofisticada, hoje, passados 24 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, diferentes segmentos sociais, histórica e socialmente discriminados e excluídos, no Brasil, viraram alvo de políticas e destinatários de recursos públicos. Criminalizá-los juridicamente é, antes de qualquer coisa, impedir a continuidade de implementação e efetivação, dessas políticas. A "velha" e na "nova" estratégia se completam. Com o primeiro processo (pobreza/estigma) temos, ainda hoje, a violência como um instrumento principal: desqualificação moral e eliminação física. No segundo, o próprio ordenamento jurídico “democrático” passa a ser instrumento da criminalização, a eliminação legal do sujeito de direito. Feito isso, pode-se ter de volta o modus operandi clássico do estigmatização/violência/eliminação física. A novidade é que agora se utilizam de instrumentos e instâncias do denominado “Estado Democrático de Direito”. A identificação de uma espécie renovada de sofisticação da ação reacionária de enfrentamento dos sujeitos coletivos organizados. Mais ainda, uma reação conservadora que se move no interior das estruturas do aparato democrático (PF, MP, Judiciário, Congresso etc.) concebido e construído na luta dos Movimentos Sociais no processo de redemocratização do País. Uma sofisticação processual que só em tempos de democracia se é capaz de ver. Como combater esse anacronismo das instituições democráticas com mais democracia? Como combater a criminalização dos sujeitos coletivos com a radicalização dos princípios Democráticos e dos Direitos Humanos: ou como enfrentar a reação conservadora e ao mesmo tempo reafirmar conquistas da luta pelo direito? Isso é hoje um dos pontos que deve desafiar a imaginação e prática da sociedade civil organizada e do pensamento jurídico crítico brasileiro (dentro e fora da Academia). Esse é desafio analítico jurídico-normativo que está proposto aos participantes deste GT.

Coordenadores:

a) Allan Hahnemann Ferreira (UFG)

Trabalhos selecionados:

1) TRANSGÊNICO E A TUTELA PENAL DA BIOSSEGURANÇA: A LUTA PELA PRESERVAÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS, UM DUELO COM A CTNBIO
MARCILENE APARECIDA FERREIRA

2) COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E A LUTA PELO DIREITO À CIDADE NO RIO DE JANEIRO
MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS
LUDMILA RIBEIRO PAIVA
JULIANA THOMAS KAZAN
DIOGO PINHEIRO JUSTINO DE SOUZA


3) CRIMINOLOGIA CRÍTICA E MOVIMENTOS SOCIAIS AGRÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE ESTIGMATIZAÇÃO PENAL NO GOVERNO DILMA ROUSSEAF
GUILHERME MARTINS TEIXEIRA BORGES


10. Observatório da Justiça e Direitos Humanos

O longo e intricado percurso da Reforma da Justiça no Brasil possibilita a análise da evolução desse processo. Durante a elaboração da Constituição Federal de 88, debateram-se vários projetos que visavam a mudanças estruturais para as instituições do sistema de justiça. Poucos, porém, tiveram êxito. Por mais de uma década tentou-se conjugar esforços políticos para viabilizar a Reforma da Justiça, ao final instituída pela EC 45/2004. A partir daí, gradativamente, por meio dos Pactos Republicanos, a Reforma vem sendo implementada. Nela observa-se um leque variado de medidas. Para fins analíticos, é possível distinguir este leque em duas grandes tendências. A primeira, de viés economicista, preocupa-se com a eficiência da gestão judicial. A segunda possui orientação democratizante e potencializa o acesso à justiça. Questionam-se as possibilidades de conectar as medidas inovadoras dirigidas às atividades-meio com as medidas imprescindíveis para as atividades-fim do sistema de justiça: a efetividade dos direitos humanos. Questões privilegiadas no debate: modelo integrador de justiça (Declaração às 100 Regras de Brasília/2008); justiça como serviço público; participação popular e  a institucionalizacão de direitos (conferências públicas, ouvidorias externas, dentre outros), a formação dos magistrados e a cultura jurídica e novos mecanismos e protagonismos no acesso ao direito e à justiça.

Coordenadores:

a) Flávia Carlet (DF)
b) Marcus Orione Gonçalves Correia (USP)

Trabalhos selecionados:


1) AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA:
OS INSTRUMENTOS DO SISTEMA FINANCEIRO E OS ENFRENTAMENTOS NECESSÁRIOS
JOÃO GABRIEL PIMENTEL LOPES
GABRIELA RONDON ROSSI LOUZADA
MARIA LUCIA FATTORELLI CARNEIRO

2) INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SOBRE A PRÁTICA EDUCATIVA EM TRÊS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA APARECIDA CHRISTIANO
JUDITH KARINE CAVALCANTI SANTOS
DIVANEIDE LIRA LIMA PAIXÃO


3) OBSERVATÓRIO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS AGRÁRIOS DECORRENTES DE OCUPAÇÕES DE TERRA POR MOVIMENTOS SOCIAIS NOS ESTADOS DO PARÁ, MATO GROSSO, GOIÁS E PARANÁ (2003-2011)
ROGÉRIO FERNANDES ROCHA
GUILHERME MARTINS TEIXEIRA BORGES
VITOR SOUSA FREITAS
MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA
CLÁUDIO LOPES MAIA
ADEGMAR JOSÉ FERREIRA


Chamada de Trabalhos


Nos dias 26 a 28 de abril de 2012, será realizado, na Universidade Federal de Goiás - Cidade de Goiás o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Além da fundação do Instituto de Pesquisa, ocorrerão seções de comunicações orais de trabalhos de estudantes, pesquisadores, professores e militantes organizados nos seguintes grupos temáticos:

1.    Direito e marxismo
2.    Sistemas de Justiça e Políticas Públicas
3.    Educação jurídica e educação popular
4.    Função Social da Terra
5.    Teoria do Direito e Epistemologias do Sul
6.    Direito e relações de gênero
7.    Antropologia jurídica dos movimentos sociais
8.    Dimensões da assessoria jurídica popular
9.    Criminalização e resistência dos movimentos sociais
10. Observatório da Justiça e Direitos Humanos

Ao realizar a inscrição, interessado(a) em participar deverá indicar um Grupo Temático e enviar resumo expandido (2 páginas)para o endereço eletrônico do Seminário (IPDMScorreio@gmail.com), indicando no título “CHAMADA DE TRABALHOS – NOME – GT (número). No corpo do email, deverão ser indicados os dados pessoais e contatos.

Os resumos serão recebidos até o dia 2 de abril de 2012.

A programação dos Grupos Temáticos respeitará, como parâmetro, o número de 5 trabalhos por seção a fim de garantir o debate aprofundado dos temas. A comissão organizadora do Seminário poderá alterar esse número de acordo com a relevância e volume de submissões recebidas, respeitando a disponibilidade de tempo para as discussões.

As regras para o envio de resumos e participação nos grupos temáticos são:
a)    Os resumos devem ser enviados em extensão word (.doc ou .docx), em Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, margens de 2cm, com introdução, justificativa, referencial teórico, resultados e referências bibliográficas, contendo entre 3000 e 4000 caracteres.
b)    Cada pessoa poderá apresentar apenas um trabalho como autor(a).
c)    Cada pessoa poderá apresentar apenas um trabalho como co-autor(a).
d)    Os autores selecionados deverão enviar os trabalhos completos para a publicação nos anais no seminário até o dia 22 de abril de 2012, pelo email do instituto (ipdmscorreio@gmail.com).
e)    Os trabalhos completos deverão ter entre 15 e 20 páginas (incluídos bibliografia e anexos) e obedecer às regras da ABNT.

A Comissão organizadora divulgará o resultado dos trabalhos selecionados no dia 9 de abril na página www.ipdms.blogspot.com


Informamos, ainda, que:

  • o Instituto não poderá financiar os participantes do evento;
  • as inscrições para participantes que não apresentarão trabalhos poderá se dar até o início do seminário;
  • as inscrições são gratuitas;
  • para realizar a inscrição, basta enviar uma mensagem intitulada "PEDIDO DE INSCRIÇÂO" para ipdmscorreio@gmail.com, informando nome completonúmero de documento de identidadeendereço e instituição ou movimento social ao qual se vincula;
  • a apresentação de trabalhos deve ser feita por pelo menos um autor ou co-autor, sendo ilimitado o número de co-autores;
  • em breve divulgaremos mais informações quanto à hospedagem para o Seminário.



Comissão Organizadora

II Seminário Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais

ipdmscorreio@gmail.com