quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Histórico I Seminário


I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (2011, USP)

Entre os dias 28 e 30 de abril, no Largo do São Francisco (USP), ocorreu o I Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.




Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais

Os movimentos sociais são atores fundamentais na construção, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais. O Direito possui mecanismos que permitem modular os efeitos da intervenção estatal, permitindo alguma participação social e garantia de direitos. A academia possui o desafio de auxiliar na construção de teses e paradigmas para facilitar o avanço da democracia participativa na administração dos conflitos sociais, permitindo aos movimentos interagirem com os Poderes da República auxiliando no fortalecimento da Democracia. Pretendemos reunir professores e pesquisadores comprometidos com a causa dos movimentos sociais para debater e aprofundar algumas linhas de pesquisas científicas que possuem relação direta com as bandeiras históricas dos movimentos sociais,que possuem relação direta com as bandeiras históricas dos movimentos sociais, e assim auxiliar na compreensão do papel do Direito, métodos de pesquisa e utilidade social dos instrumentos jurídicos na construção da democracia.

Local: Auditório XI de Agosto, na Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, 95

Programação

28/04 quinta-feira

13h00: Abertura

14h00: Conjuntura Política
- João Pedro Stédile (MST)

15h30: Os Movimentos Sociais, o Direito, a Pesquisa
- Celso Fernandes Campilongo (Direito USP)
- Leonardo Avritzer (UFMG)

18h00: O novo Código de Processo Penal
- Gabriel Sampaio (SAL/MJ)

29/04 sexta-feira

8h30: Mobilizações Sociais e o Sistema de Justiça Criminal
-Aton Fon Filho (Advogado Popular membro do RENAP)
-Domingos Sávio Dresch da Silveira (UFRG)
-Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)

14h00: A Função Social da Terra
- José Antônio Peres Gediel (Direito UFPR)
- Gilberto Bercovici (Direito USP)
- Gilda Diniz (Procuradoria Federal Especializada)
- Apresentação de trabalhos (10 minutos para cada pesquisador)

19h00: Lançamento de Livros e Coquetel

30/04 sábado

8h30: Gênero, Diversidade Sexual e Raça
- Rubia Abs da Cruz (Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero)
- Regina Facchini (Pagu – Núcleo de Estudos de Gênero da UNICAMP)
- Apresentação de trabalhos de pesquisa (10 minutos para cada pesquisador)

14h00: Trabalho, Acesso à Universidade e Exclusão Social
- Jorge Souto Maior (Direito USP)
- José do Carmo Siqueira (Direito UFG)
- Profa.Deisy Ventura (IRI USP)

17h30: Encerramento
- Prof. Marcus Orione (Direito USP)- Antônio Magalhães Gomes Filho (Diretor da FDUSP)

Comissão organizadora:

- Prof. Gilberto Bercovici (Departamento de Direito Econômico e Financeiro – USP)
- Prof. Celso Fernandes Campilongo (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito – USP)
- Prof. Marcus Orione (Departamento de Direito do Trabalho – USP)
- Ney Strozake (RENAP)
- Maia Aguilera Franklin de Matos (XI de Agosto)
- Prof. Leonardo Avritzer (UFMG)
- Elaine Moraes (EDEPE)
- Gabriel Sampaio (SAL/MJ)

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Prorrogação do prazo para envio de resumos


A organização do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais comunica:

- PRORROGADO O PRAZO PARA ENVIO DE RESUMOS PARA O DIA 2 DE ABRIL DE 2012.

Para mais informações, conferir a Chamada de Trabalhos


quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Carta Convite - II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais


São Paulo e Cidade de Goiás, 17 de dezembro de 2011.

Carta Convite para o
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais e fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS)

Às Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres,
À Classe Trabalhadora, e
Às Lutadoras e Lutadores do Povo Brasileiro,

Nós, professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio aos movimentos populares brasileiros. Para tanto, pesquisa e ação devem se reencontrar e superar os escombros da crítica jurídica nacional.
A formação do Povo brasileiro se deu em um processo histórico complexo e violento, com um ajuntamento de povos que aqui já viviam e que aqui passaram a viver, dando vez a uma nova e mestiça realidade social. Tal processo recebeu a marca do etnocídio embasado no etnocentrismo, no eurocentrismo e no heleno-romanocentrismo, que abateu, especialmente, populações indígenas e negras. Daí que se faz necessária a crítica à colonialidade, por uma América Latina e por um outro mundo pluricultural, feita com as gentes da terra, outrora desterrados, e das margens dos campos e das cidades, ainda hoje condenados e famélicos.
Nossas disputas buscam conformar a contra-hegemonia e incluímos em nossa crítica os cortes estruturais à sociedade brasileira: classe, raça e gênero. Combatemos a dependência e a colonialidade. Nossas dimensões da crítica jurídica são o uso combativo do direito posto, a releitura deste mesmo direito, a insurgência – pelo Direito Insurgente ou Novo Direito -, o antinormativismo e o novo. Somos pela libertação das opressões de todas as espécies e nosso horizonte é irredento tanto no que se refere a estrutura do mundo em que vivemos quanto às idéias que o hegemonizam.

A insurgência contém o trabalho como fonte da produção de nossa existência, a resistência dentro desta mesma existência, a educação popular para a conscientização, junto da organização dos movimentos populares, vale dizer, os movimentos sociais que reúnem em seu seio a dialética reivindicação-contestação, a partir de pautas identitárias unidas à materialidade do trabalho e à concepção de totalidade da condição humana.
Contribuímos e queremos potencializar nosso apoio às assessorias populares: a jurídica, a política e a de formação. Nossos princípios são a pesquisa-ação, a educação popular, o trabalho coletivo e o protagonismo estudantil e dos movimentos sociais

Assim, noticiamos, por meio desta Carta - que é notícia e é convite: a realização do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais e a fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais.

Todos estão chamados e convidados para assinar esta convocação e para participar do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, e da assembléia de fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, que será realizado na Universidade Federal de Goiás – UFG, Campus Cidade de Goiás/GO, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2012.
Informações podem ser obtidas via endereço eletrônico:  ipdmscorreio@gmail.com

Assinam esta carta, até o presente momento as seguintes pessoas, organizações e movimentos:

Adailton Pires Costa, mestrando - UFSC
Adriana Andrade Miranda, professora - UFG/GO
Adriana Britto, defensora pública - RJ
Adriano Dirlei de Oliveira, militante - RS
Alberto Torres Chemp Junior, estudante - UFRJ
Alexandra Xavier Figueiredo, advogada - MG
Alexandre Aguiar dos Santos, professor - UFG/GO
Alexandre Bernardino Costa, professor - UnB/DF
Alexandre Mendes, advogado - RJ
Alison Cleiton de Araujo, professor - UFG/GO
Allan Hahnemann Ferreira, professor - UFG/GO
Amélia Soares da Rocha, professora - UNIFOR/CE
Amilton Bueno de Carvalho, desembargador - RS
Ana Carolina Costa Silva, advogada - RJ
Ana Cláudia Lemos Santos, assessora popular - SAJU-UFRGS/RS
Ana Lia Almeida, professora - UFPB
André Castro, defensor público - RJ
Andre Filipe Pereira Reid dos Santos, professor - FDV/ES
André Luiz Conrado Mendes, professor e advogado - RJ
André-Luiz Tisserant, mestrando - UFSC
André Luiz Valim Vieira, mestrando - UNESP
Andrea Tourinho, defensora pública - BA
Andreia Marreiro Barbosa, bacharel em direito - PI
Antonio Escrivão Filho, advogado - DF
Arlanza Maria Rodrigues Rebello, defensora pública - RJ
Assis da Costa Oliveira, professor - UFPA
Athanis Molas Rodrigues, mestrando - UFSC
Aton Fon Filho, Advogado, mestrando - USP
Caio Santiago Fernandes Santos, advogado - SP
Carla Benitez Martins, professora - UFG/GO
Carmen Hein Campos, advogada - RJ
Carolina Alves Vestena, professora - UERJ
Carolina de Souza Crespo Anastácio, defensora pública - RJ
Carolina Duarte Zambonato, mestranda - UFF
Cecília Perlingeiro, advogada - RJ
Celso Luiz Ludwig, professor - UFPR
Christianny Diógenes Maia, doutoranda - UNIFOR/CE
Clara Araújo, professora - NUDERG/UERJ
Cláudio de Agatão Porto, professor - UFG/GO
Cleuton César Ripol de Freitas, professor - UFG/GO
Daniel Araújo Valença, professor - UFERSA/RN
Daniel Fonsêca Ximenes Ponte, jornalista - RJ
Daniela Felix, advogada e pesquisadora - SC
Danilo da Conceição Serejo Lopes, estudante - UFG/GO
Danilo Uler, mestrando - USP
Davi Aragão Rocha, advogado - CE
Débora Ferrazzo, assessora - ITCP/FURB/SC
Denise Dora, advogada - RJ
Diana Melo Pereira, mestranda - UnB/DF
Diego Augusto Diehl, doutorando - UnB/DF
Domingos Sávio Dresch da Silveira, procurador da República, professor - UFRGS
Dulcely Silva Franco, advogada - MT
Eder Fernandes Santana, mestrando - UFMG
Eduardo Faria Silva, professor - PR
Eduardo Fernandes de Araújo, professor - UFPB
Eduardo Granzotto Mello, bacharel em direito - SC
Efendy Emiliano Maldonado Bravo, advogado - RS
Elaine Wilczak, estudante - UFPR
Élcia Betania, advogada - PA
Elisabete Maniglia, professora - UNESP
Eloísa Dias Gonçalves, bacharel em direito - PR
Erika Macedo Moreira, professora - UFG/GO
Érina Batista Gomes, advogada - PA
Fabiana Severi, professora - FDRP/USP 
Felipe Bley Folly, professor - PR
Fernanda Rezek Andery, professora - UFG/GO
Fernando Gallardo Vieira Prioste, advogado - PR
Flávia Carlet - DF
Flavio Bortolozzi Junior, professor - PR
Franciele Silva Cardoso, professora - UFG/GO
Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho, advogado - CE
Francisco Henrique Noleto Luz Pequeno - UFT/TO
Francisco Leite Cabral, professor e advogado - MT
Geraldo Miranda Pinto Neto, estudante - UFG/GO
Gerson Appenzeller (Chico Bento), militante - Brigadas Populares/MG
Giane Álvares Ambrósio Álvares, advogada - SP
Gladstone Leonel da Silva Júnior, doutorando - UnB/DF
Glenda Almeida Matos Moreira, estudante - UFMA
Guilherme Leite Gonçalves, professor - FGV/RJ
Gustavo Silveira Siqueira, professor - UERJ
Heiza Maria Dias de Sousa Pinho Aguiar, estudante - UESPI
Homero Bezerra Ribeiro, advogado e professor - CE
Hugo Belarmino de Morais, professor - FIP/PB
Igor Lima Goettenauer de Oliveira - mestranda UnB
Inaldo Valões, estudante - UNEAL
Isabel Sousa, advogada - CE
Izadora Silva Guedes, estudante - UESB/BA
Jairo Rocha Ximenes Ponte, professor - MA
Jeferson Fernando Celos, professor - Faculdade São Luís de Jaboticabal/SP
Jéssica Miranda Pinheiro, estudante - UFRGS/RS
João Alfredo Telles Melo, advogado e professor - CE
João Helvécio de Carvalho, defensor público – RJ
João Paulo do Vale de Medeiros, professor - UERN
Joel Birman, professor - EPOS/UERJ
Johny F. Giffoni, defensor público - PA
Jonata Carvalho Galvão da Silva, advogado - DF
Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos, mestrando - USP
Jordanna Monteiro Sant'Ana e Siqueira, advogada - CE
José Antonio Peres Gediel, professor - UFPR
José Augusto Garcia, defensor público - RJ
José Augusto Guterres, professor e advogado - PR
José Carlos Moreira da Silva Filho, professor – PUC/RS
José do Carmo A. Siqueira, professor - UFG/GO
José Humberto de Góes Junior, professor - UFG/GO
José Querino Tavares Neto, professor - UFG/GO
José Ricardo Ferreira Cunha, professor - UERJ
Josilene Ferreira Mendes, mestranda - UFPA
Judith Karine Cavalcanti Santos, professora e indigenista - Universidade Católica de Brasília; FUNAI/DF
Juliana de Paula Batista, professora - MT
Julio Cesar Donisete Santos de Souza, advogado - DF
Júlio Picon Alt, advogado - RS
Laryssa Morotti, estudante - DF
Leandro Franklin Gorsdorf, professor - UFPR
Leandro Gaspar Scalabrin, advogado - RS
Leonardo da Silva Santana, advogado - BA
Ligia Fabris, professora - FGV/RJ
Lílyan Nascimento - FURG/RS
Lívia Gimenes Dias da Fonseca, doutoranda - UnB/DF
Luanna Marley de Oliveira e Silva, advogada e mestranda - UECE
Lucas de Alencar Oliveira, Advogado, Comissão de Apoio à Liberdade Sexual - OAB/DF
Luciana França Nunes, bacharel em direito - UFPA
Luís Gustavo Magnata Silva, mestrando - UFPB
Luiz Otávio Ribas, professor - RJ
Manoel Caetano Ferreira Filho, professor - UFPR
Marcel Soares de Souza, mestrando - UFSC
Marcia Cristina Puydinger De Fazio, doutoranda - UFSC
Marcilene Aparecida Ferreira, procuradora-geral, mestranda - ESDHC/MG
Marcio Aguiar, advogado - CE
Márcio Alan Menezes Moreira, mestrando - UFC/CE
Marcus Orione Gonçalves Correia, professor - USP
Mari-Silva Maia, assessora jurídica - MA
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, professor - UFG/GO
Maria Júlia Miranda, defensora pública - RJ
Maria Lúcia de Pontes, defensora pública - RJ
Maria Meire de Carvalho, professora - UFG/GO
Maria Vitória Costaldello Ferreira, advogada - PR
Marina Basso Lacerda, servidora pública - DF
Marina de Oliveira Galvão, estudante - UFT/TO
Mateus Henrique Weber, estudante - UFRGS/RS
Miguel Lanzellotti Baldez, professor - IBMEC/RJ
Moisés Alves Soares, professor - SC
Natalia Martinuzzi Castilho, mestranda - UNISINOS/RS
Nayara Barros de Sousa, mestranda - UFPI
Ney Strozake, advogado - SP
Orlando Vignoli Neto, estudante - UFMG
Ornela Fortes de Melo, mestranda - UFPI
Pádua Fernandes, professor - Uninove/SP
Patricia Magno, defensora pública - RJ
Paula Talita Cozero, mestranda - UFPR
Paulo Abrão Pires Júnior, presidente da Comissão de Anistia e Secretário Nacional 
de Justiça - DF
Paulo Reis Finamore Simoni, advogado - ES
Pedro Davoglio, bacharel em direito - SC
Pedro Sergio Vieira Martins, mestrando - UFPA
Pietro Nardella-Dellova, professor - UFF/RJ
Priscylla Joca, professora e pesquisadora - CE
Priscilla Mello, estudante - UFRJ
Renan Honório Quinalha, doutorando - USP
Ricardo Nery Falbo, professor - UERJ
Ricardo Prestes Pazello, professor - UFPR
Ricardo Sant'Ana Felix dos Santos, mestrando em Sociologia Política - UFSC
Roberta Cunha de Oliveira, mestranda - PUC/RS
Roberta Fraenkel, defensora pública - RJ
Roberto de Paula, professor e advogado - PR
Roberto Efrem Filho, professor - UFPB
Robson de Sousa Moraes, professor - UEG/GO
Rodrigo Chaves de Mello, doutorando - UFJF-MG
Rodrigo de Medeiros Silva, advogado - CE
Rodrigo Vieira, advogado - CE
Rogério Rocha, estudante - UFG/GO
Rosane M. Reis Lavigne, defensora pública - RJ
Samuel Martins dos Santos, professor e advogado - SC
Sara Quimas, defensora pública - RJ
Shirley Silveira Andrade, professora – UFT/TO
Silvana Beline Tavares, professora - UFG/GO
Talita Tatiana Dias Rampin, pesquisadora - IPEA/DF
Tania Teixeira Laky de Sousa, professora - UNINOVE/SP
Taylisi de Souza Corrêa Leite, professora - SP
Tchenna Fernandes Maso, estudante - UFPR
Thiago Arruda Queiroz Lima, mestrando - UFPB
Thiago da Silva Santana, estudante - UFS/SE
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, mestrando - UFPR
Urda Alice Klueger, escritora e historiadora - SC
Vanessia Teodora da Costa Alves, bacharel em direito - PUC/GO
Vinícius Alves, estudante - UERJ 
Vinícius de Melo, estudante - UERJ
Vinícius Reis Barbosa, mestrando - UNESP
Vinícius Scarpi, professor - IBMEC/RJ
Walber Nogueira da Silva, advogado e mestrando - CE


Brigadas Populares
Fórum Justiça - FJ
Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST - Setor Nacional de Direitos Humanos - Secretaria de Florianópolis
Consulta Popular - Secretaria Estadual de Santa Catarina




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